L LEGISLAÇÃO
Requerimento aprovado na Sessão de 09/12
Modalidade: Requerimentos
Requerimento N° 61 – Digne determinar a à Secretaria competente, a colocação de placas nos túmulos para identificar o nome do falecido e a data de nascimento e falecimento, tendo em vista que vários túmulos no cemitério municipal não possuem qualquer identificação. Requerimento N° 63 – Digne determinar a realização de estudos, que viabilizem a instalação de bebedouros nas Praças do Sol e da Terra Requerimento N° 64 – Determinar as providências necessárias à ampliação do Cemitério Municipal. Requerimento N° 65 – Digne determinar as providências necessárias visando dar nova destinação aos veículos apreendidos, nesta cidade, os quais se encontram bastante deteriorados, cuja permanência daqueles bens, no pátio da garagem municipal, da Secretaria de Obras.
Requerimento aprovado na Sessão de 06/12
Modalidade: Requerimentos
Requerimento N° 62 - Antecipação, para a presente sessão, da eleição para renovação da Mesa Diretora para o próximo ano, muito embora seja esta prevista para a última sessão ordinária do mês de dezembro, conforme o que estabelece o § 2º, do art. 15, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Projetos de Lei aprovados na Sessão de 08/11
Modalidade: Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 054 – Altera e revoga os dispositivos da Lei nº 1.411 de 16 de dezembro de 2020, alterando as atribuições do cargo de eletricista, com suas providências. Projeto de Lei número 045 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Céu para o período de 2022-2025 e dá outras providências. Projeto de Lei número 046 - Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.440 de 23 de junho de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022. Projeto de Lei número 047 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Céu, para o exercício financeiro de 2022. Projeto de Lei número 049 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem o Setor Empresarial e dá outras providências.
Projetos de Lei aprovados na Sessão de 30/11
Modalidade: Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 053 – Altera e revoga os dispositivos da Lei nº 1.384 de 26 de março de 2020, com suas providências. Projeto de Lei Nº 055 – Dispõe sobre a alteração da taxa administrativa do PREVCÉU, com base na Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 056 – Altera dispositivo da lei n° 291, de 12 de dezembro de 2000 que dispõe sobre a Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providencias. Projeto de Lei N° 057 – Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias. Projeto de Lei N° 058 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica e contém outras providencias.
Requerimento aprovado na Sessão de 30/11
Modalidade: Requerimentos
Requerimento N° 59 – Providências necessárias à construção de uma praça, com parquinho infantil e academia ao ar livre, no Setor Expansão. Requerimento N° 60 - Providências necessárias à aquisição de um caminhão, tipo spread, para que o Município.
Requerimento aprovado na Sessão de 19/11
Modalidade: Requerimentos
Requerimento 055 - Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Regimento Interno e após anuência do Plenário, requerem a Vossa Excelência o envio de veemente apelo, deste Poder, ao Ilmo Sr. Dr. José Nunes, Diretor da ENEL, para que se digne adotar as providencias necessárias para que os pedidos de ligação de padrões sejam realizados com maior agilidade. Requerimento 056 - Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Regimento Interno e após anuência do Plenário, requerem a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne determinar a realização de estudos, que viabilizem a contratação de um show artístico para abrilhantar os festejos de fim de ano, nesta cidade, tão esperado por toda população céu-chapadense. requerimento 058 - Providências necessárias à recolocação do Relógio do Sol, na praça que leva o mesmo nome, uma vez que quando da reforma daquele logradouro o referido relógio foi retirado e que, no entanto, apesar da conclusão de tais obras, o mesmo, ainda, não foi recolocado em seu local de origem.
Projetos de Lei Complementar aprovados na Sessão de 08/11
Modalidade: Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar N° 005 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Chapadão do Céu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Projetos de Lei aprovados na Sessão de 25/10
Modalidade: Projeto de Lei
Projeto de Lei n° 052 - Firma convênio com a entidade sem fins lucrativos denominada “NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE CHAPADÃO DO CÉU
Requerimento aprovado na Sessão de 20/10
Modalidade: Requerimentos
Requerimento número 052 - Determina as providências necessárias à instalação de um ponto de ônibus na Rua Ingá Leste, nas proximidades do Hotel Vila do Cerrado, no Setor Industrial. Requerimento número 053 - Determina a realização de estudos que viabilizem a construção de um portal na entrada da cidade. Requerimento número 054 - Determina providências necessárias à implantação de sistema de iluminação pública, no lado direito da Avenida Pégasus Norte, no Setor Cidade Jardim.
Requerimento aprovado na Sessão de 19/10
Modalidade: Requerimentos
Requerimento N° 047 – Determinar providências necessárias para que o Departamento de Trânsito possa realizar estudos, para que algumas ruas do Jardim Acalanto, por serem estreitas e dificultarem o trânsito de veículos, por tal razão, possam, doravante, terem mão única de direção. Requerimento N° 048 – Determina providências necessárias à instalação de pelo menos quatro postes de iluminação pública, na Rua Ingá Oeste, nas proximidades da Empresa Luis Dreyfus. Requerimento N° 049 – Determina providências necessárias para viabilizar estudos no sentido de que, se possível, seja instalado um sistema gerador fotovoltaico de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino, em especial nas escolas Dona Amélia Garcia e Flores do Cerrado. Requerimento N° 050 – Determina providências necessárias para viabilizar estudos no sentido de que, se possível, seja implementando o bombeamento solar fotovoltaico no sistema de abastecimento de água do Município de Chapadão do Céu. Requerimento N° 051 – Determina providências necessárias à reforma e manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça da Terra, que, devido as intempéries da natureza, sofreram diversas deteriorações.
