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17/05/2023

REQUERIMENTO Nº 06 - Estudos para instalação de um PROCON municípal

Modalidade: Requerimentos

O Vereador que este assina, nos termos regimentais depois de ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne realizar estudos, junto aos Órgãos responsáveis, para que seja realizado à Implantação do Procon Municipal em Chapadão do Céu. Tem sido noticiado pela meios de comunicação, que o Procon Goiás, juntamente com o Ministério Público de Goiás, tem intensificado reuniões para a implantação de Procons municipais por todo o estado. Sendo assim, observamos que o momento é bastante oportuno para a instalação de um Procon Municipal em Chapadão do Céu que significará uma medida importante para proteger os direitos dos consumidores, incentivar a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos no comércio local, além de contribuir, sobremaneira, para o fortalecimento da economia do nosso Município. Daí a relevância da presente proposição. Autoria: Todos os vereadores

16/05/2023

REQUERIMENTO: Nº 08 - sinalização, com faixa de pedestre, na Av. Ema esquina com a Av. Pégasus, próx

Modalidade: Requerimentos

Os Vereadores que este assinam, nos termos regimentais e posterior aprovação plenária, requerem a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne determinar as providências necessárias à sinalização, com faixa de pedestre, na Av. Ema esquina com a Av. Pégasus, próxima ao ESF do Centro, em razão de que os veículos nem sempre tem desenvolvido velocidades compatíveis em tais vias, sujeitando, assim, os pedestres ao risco de serem atropelados, cujas as consequências são imprevisíveis. Daí por que justificar o presente feito. Autores: Mauri e Diego

12/05/2023

PROJETO DE LEI Nº 03 - Cria o Departamento de Transporte Escolar

Modalidade: Projeto de Lei

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 267, de 25 de abril de 2000, a qual cria o Departamento de Transporte Escolar e dá outras providências

11/05/2023

PROJETO DE LEI Nº 18 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Céu

Modalidade: Projeto de Lei

Altera o art. 2º, da Lei n° 28, de 09 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Céu, com alterações posteriores, e dá outras providências.

27/04/2023

REQUERIMENTO: Nº 07 - Promover Curso Extracurricular De Empreendedorismo

Modalidade: Requerimentos

Os Vereadores que este assinam, ouvido o Plenário nos termos regimentais, requerem a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne enviar, a esta Casa, projeto de lei autorizando o Poder Executivo a promover Curso Extracurricular De Empreendedorismo, junto aos alunos do ensino médio das unidades públicas, conveniadas e privadas situadas no Município. E, para tanto, sugere o anteprojeto ora incluso. Autores: Mirta e Euso

25/04/2023

PROJETO DE LEI Nº 15 - criação de cargos comissionados de Coordenadores de Articulação e Apoio

Modalidade: Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de Coordenadores de Articulação e Apoio ao Cidadão, e dá outras providências.”

18/04/2023

REQUERIMENTO: Nº 05 - Manutenção nos brinquedos da Praça do S. Raganin, e academia Praça das Flores

Modalidade: Requerimentos

Os Vereadores que este assinam, nos termos regimentais e posterior aprovação plenária, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne determinar as providências necessárias à manutenção de todos os brinquedos, existentes na Praça do Setor Raganin, bem como dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre situada na Praça das Flores, cujo estado de conservação dos mesmos encontra-se bastante comprometido, o que tem gerado enorme descontentamento de todas as pessoas que frequentam aqueles logradouros públicos. Justificando, portanto, o pleito ora formalizado. Autoria: Todos os vereadores

11/04/2023

PROJETO DE LEI Nº 13 - Autoriza a cessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências

Modalidade: Projeto de Lei

Autoriza a cessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências

11/04/2023

REQUERIMENTO: Nº 04 - Servidores da área de segurança, em todas as unidades escolares do município

Modalidade: Requerimentos

Os Vereadores que este assinam, nos termos regimentais e posterior aprovação plenária, requerem a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne determinar as providências necessárias para que seja colocado à disposição, de forma permanente, servidores da área de segurança pública, em todas as unidades escolares do município de Chapadão do Céu, em especial nas creches e Cemeis, para atuarem de forma a coibir a violência, auxiliar os alunos na entrada e saída das unidades, inibir brigas, assaltos e a aproximação de pessoas de má fé. Motivos estes que justificam, sobremaneira, o presente pleito. Autoria: Todos os vereadores

29/03/2023

PROJETO DE LEI Nº 12 - Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE-CÉU

Modalidade: Projeto de Lei

Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE-CÉU, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, define suas finalidades e diretrizes no município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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