L LEGISLAÇÃO
Requerimentos aprovados na Sessão de 12/04
Modalidade: Requerimentos
Requerimentos aprovados na Sessão de 12/04
Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira 05/04
Modalidade: Projeto de Lei
Três Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira 05/04
Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira (29)
Modalidade: Requerimentos
Requerimentos 013/2021 e 014/2021
Requerimentos - Ivermectina, e parcela alvará de funcionamento
Modalidade: Requerimentos
Requerimentos - Ivermectina, parcela alvará de funcionamento
Projetos de Lei aprovados 22/03
Modalidade: Projeto de Lei
Projetos aprovados em Sessão Ordinária de 22 de março de 2021.
Requerimento 010/2021 - Atividades religiosas durante a pandemia
Modalidade: Requerimentos
Atividades religiosas tidas como essenciais durante o período pandêmico.
Projeto de Lei nº19/2021 - APROVADO
Modalidade: Projeto de Lei
Modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do (Fundeb) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação. (CACS-FUNDEB)
Requerimentos aprovados - Sessão Ordinária (08/03)
Modalidade: Requerimentos
Outros seis requerimentos foram aprovados na Sessão Ordinária da última segunda-feira (08/03).
RESUMO DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 20 DE JANEIRO 2021
Modalidade: Projeto de Lei
PROJETOS DE LEI, APROVADOS PELO PODER LEGISLATIVO, EM SESSÕES EXTRAORDINARIAS REALIZADAS, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021.FORAM NO TOTAL DE 15 PROJETOS, SENDO QUE 14 DELES FORAM ENCAMINHADOS, HÁ CÂMARA MUNICIPAL PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FORAM ANALISADOS PELOS VEREADORES, E APROVADOS TODOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, E AINDA FOI VOTADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2021 PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DA CÂMARA MUNICIPAL.
