L LEGISLAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 06 - Estudos para instalação de um PROCON municípal
Modalidade: Requerimentos
O Vereador que este assina, nos termos regimentais depois de ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne realizar estudos, junto aos Órgãos responsáveis, para que seja realizado à Implantação do Procon Municipal em Chapadão do Céu. Tem sido noticiado pela meios de comunicação, que o Procon Goiás, juntamente com o Ministério Público de Goiás, tem intensificado reuniões para a implantação de Procons municipais por todo o estado. Sendo assim, observamos que o momento é bastante oportuno para a instalação de um Procon Municipal em Chapadão do Céu que significará uma medida importante para proteger os direitos dos consumidores, incentivar a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos no comércio local, além de contribuir, sobremaneira, para o fortalecimento da economia do nosso Município. Daí a relevância da presente proposição. Autoria: Todos os vereadores
REQUERIMENTO: Nº 08 - sinalização, com faixa de pedestre, na Av. Ema esquina com a Av. Pégasus, próx
Modalidade: Requerimentos
Os Vereadores que este assinam, nos termos regimentais e posterior aprovação plenária, requerem a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne determinar as providências necessárias à sinalização, com faixa de pedestre, na Av. Ema esquina com a Av. Pégasus, próxima ao ESF do Centro, em razão de que os veículos nem sempre tem desenvolvido velocidades compatíveis em tais vias, sujeitando, assim, os pedestres ao risco de serem atropelados, cujas as consequências são imprevisíveis. Daí por que justificar o presente feito. Autores: Mauri e Diego
PROJETO DE LEI Nº 03 - Cria o Departamento de Transporte Escolar
Modalidade: Projeto de Lei
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 267, de 25 de abril de 2000, a qual cria o Departamento de Transporte Escolar e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 18 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Céu
Modalidade: Projeto de Lei
Altera o art. 2º, da Lei n° 28, de 09 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Céu, com alterações posteriores, e dá outras providências.
REQUERIMENTO: Nº 07 - Promover Curso Extracurricular De Empreendedorismo
Modalidade: Requerimentos
Os Vereadores que este assinam, ouvido o Plenário nos termos regimentais, requerem a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne enviar, a esta Casa, projeto de lei autorizando o Poder Executivo a promover Curso Extracurricular De Empreendedorismo, junto aos alunos do ensino médio das unidades públicas, conveniadas e privadas situadas no Município. E, para tanto, sugere o anteprojeto ora incluso. Autores: Mirta e Euso
PROJETO DE LEI Nº 15 - criação de cargos comissionados de Coordenadores de Articulação e Apoio
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de Coordenadores de Articulação e Apoio ao Cidadão, e dá outras providências.”
REQUERIMENTO: Nº 05 - Manutenção nos brinquedos da Praça do S. Raganin, e academia Praça das Flores
Modalidade: Requerimentos
Os Vereadores que este assinam, nos termos regimentais e posterior aprovação plenária, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne determinar as providências necessárias à manutenção de todos os brinquedos, existentes na Praça do Setor Raganin, bem como dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre situada na Praça das Flores, cujo estado de conservação dos mesmos encontra-se bastante comprometido, o que tem gerado enorme descontentamento de todas as pessoas que frequentam aqueles logradouros públicos. Justificando, portanto, o pleito ora formalizado. Autoria: Todos os vereadores
PROJETO DE LEI Nº 13 - Autoriza a cessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências
Modalidade: Projeto de Lei
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências
REQUERIMENTO: Nº 04 - Servidores da área de segurança, em todas as unidades escolares do município
Modalidade: Requerimentos
Os Vereadores que este assinam, nos termos regimentais e posterior aprovação plenária, requerem a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que se digne determinar as providências necessárias para que seja colocado à disposição, de forma permanente, servidores da área de segurança pública, em todas as unidades escolares do município de Chapadão do Céu, em especial nas creches e Cemeis, para atuarem de forma a coibir a violência, auxiliar os alunos na entrada e saída das unidades, inibir brigas, assaltos e a aproximação de pessoas de má fé. Motivos estes que justificam, sobremaneira, o presente pleito. Autoria: Todos os vereadores
PROJETO DE LEI Nº 12 - Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE-CÉU
Modalidade: Projeto de Lei
Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE-CÉU, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, define suas finalidades e diretrizes no município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, e dá outras providências.
