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16/03/2023

REQUERIMENTO 01 - Implantação de redutores de velocidade, tipo “quebra-molas”

Modalidade: Requerimentos

Implantação de redutores de velocidade, tipo “quebra-molas”, com faixa de pedestres com elevação, com faixa de pedestre. LOCAIS SOLICITADOS PARA COLOCAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS”: 1. Rua Jaborandi Leste, Centro, em frente à nova entrada do Colégio estadual Fruto da Terra, já que devido à reforma de tal unidade escolar foi alterada a localização do portão de entrada da mesma; 2. Av Dineia Norte, Quadra 16, Bairro Jardim Acalanto, em frente à Creche CEMEI Cleci Inez Braganholo. Autoria dos vereadores: Paulo Pacheco, Walter Rosa, Euso Gomes e Jair Carneiro.

07/03/2023

PROJETO DE LEI 07 - Reposição geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores e dos subsídios

Modalidade: Projeto de Lei

Concede reposição geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Céu - Goiás, e dá outras providências

07/03/2023

PROJETO DE LEI Nº 08 - Reajuste salarial servidores públicos, conselheiros tutelares e agentes públi

Modalidade: Projeto de Lei

Concede reposição geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Céu - Goiás, e dá outras providências

03/02/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, FEVEREIRO DE 2023 - Renuncia Prefeito Eduardo Peixoto e posse vice-pref.

Modalidade: Decretos

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU, ESTADO DE GOIÁS, nos termos do inciso IV, do art. 41, da Lei Orgânica Municipal, promulga o Decreto Legislativo nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que Conhece da renúncia ao Cargo do Prefeito Municipal, pelo Sr. Eduardo Pagnoncelli Peixoto, e autoriza a posse do atual Vice-Prefeito, Sr. Vinícius Marcondes Camargo Terin, no Cargo de Prefeito Municipal de Chapadão do Céu. em anexo.

02/02/2023

PROJETO DE LEI 02 - Doação de imóvel à Associação Rotary Club de Chapadão do Céu

Modalidade: Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel que especifica à Associação Rotary Club de Chapadão do Céu, e dá outras providências

13/01/2023

PROJETO DE LEI 01 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Modalidade: Projeto de Lei

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

02/12/2022

PROJETO DE LEI Nº 45 - Modifica a Lei Municipal nº 544/2005 autorizando o empréstimo consignado

Modalidade: Projeto de Lei

“Modifica a Lei Municipal nº 544/2005 autorizando o empréstimo consignado aos segurados do PREVCÉU e dá outras providências.”

02/12/2022

PROJETO DE LEI Nº 46 - “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 590 de 06 de abril de 200

Modalidade: Projeto de Lei

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 590 de 06 de abril de 2006, e dá outras providências.”

29/11/2022

PROJETO DE LEI Nº 43 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Modalidade: Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

29/11/2022

PROJETO DE LEI Nº 44 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Modalidade: Projeto de Lei

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

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