L LEGISLAÇÃO
REQUERIMENTO 01 - Implantação de redutores de velocidade, tipo “quebra-molas”
Modalidade: Requerimentos
Implantação de redutores de velocidade, tipo “quebra-molas”, com faixa de pedestres com elevação, com faixa de pedestre. LOCAIS SOLICITADOS PARA COLOCAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS”: 1. Rua Jaborandi Leste, Centro, em frente à nova entrada do Colégio estadual Fruto da Terra, já que devido à reforma de tal unidade escolar foi alterada a localização do portão de entrada da mesma; 2. Av Dineia Norte, Quadra 16, Bairro Jardim Acalanto, em frente à Creche CEMEI Cleci Inez Braganholo. Autoria dos vereadores: Paulo Pacheco, Walter Rosa, Euso Gomes e Jair Carneiro.
PROJETO DE LEI 07 - Reposição geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores e dos subsídios
Modalidade: Projeto de Lei
Concede reposição geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Céu - Goiás, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 08 - Reajuste salarial servidores públicos, conselheiros tutelares e agentes públi
Modalidade: Projeto de Lei
Concede reposição geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Céu - Goiás, e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, FEVEREIRO DE 2023 - Renuncia Prefeito Eduardo Peixoto e posse vice-pref.
Modalidade: Decretos
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU, ESTADO DE GOIÁS, nos termos do inciso IV, do art. 41, da Lei Orgânica Municipal, promulga o Decreto Legislativo nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que Conhece da renúncia ao Cargo do Prefeito Municipal, pelo Sr. Eduardo Pagnoncelli Peixoto, e autoriza a posse do atual Vice-Prefeito, Sr. Vinícius Marcondes Camargo Terin, no Cargo de Prefeito Municipal de Chapadão do Céu. em anexo.
PROJETO DE LEI 02 - Doação de imóvel à Associação Rotary Club de Chapadão do Céu
Modalidade: Projeto de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel que especifica à Associação Rotary Club de Chapadão do Céu, e dá outras providências
PROJETO DE LEI 01 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Modalidade: Projeto de Lei
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 45 - Modifica a Lei Municipal nº 544/2005 autorizando o empréstimo consignado
Modalidade: Projeto de Lei
“Modifica a Lei Municipal nº 544/2005 autorizando o empréstimo consignado aos segurados do PREVCÉU e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 46 - “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 590 de 06 de abril de 200
Modalidade: Projeto de Lei
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 590 de 06 de abril de 2006, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 43 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Modalidade: Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 44 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Modalidade: Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.